Processo minerário

815.481/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:KUHRA - Prestadora de Serviços e Terraplenagem - EIRELI- CNPJ 17.180.557/0001-54- Registro de Licença N° 1158, de 2017- Vencimento da Licença: 30/01/2025

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5. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 30/01/2025

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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8. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 116

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11. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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12. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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13. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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