Processo minerário

815.753/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°526/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)