Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 91/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 211
Despacho
Relação Nº 91/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Joselita de Brito Escobar 860765/2019 48061.860765/2019-21 1500/2021 GO
Minas Goias Mineração Eireli Me 830349/2020 48054.830349/2020-21 4365/2021 MG
Mineradora Serra Geral Ltda 860419/2020 48061.860419/2020-87 1556/2021 GO
PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864205/2019 48073.864205/2019-15 573/2021 TO
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848116/2021 48070.848116/2021-68 5803/2022 RN
WELINGTON BENEDITO LEITE 864121/2020 48073.864121/2020-15 593/2021 TO
WELINGTON BENEDITO LEITE 864122/2020 48073.864122/2020-51 594/2021 TO.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 22/05/2024, p. 211