Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 71
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.873358/2006 - PORTARIA Nº 542/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 49,40 hectares.
48407.873359/2006 - PORTARIA Nº 543/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 38,64 hectares.
48407.873361/2006 -PORTARIA Nº 544/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 49,40 hectares.
48407.873362/2006 - PORTARIA Nº 545/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 49,40 hectares.
48401.810339/2009 - PORTARIA Nº 546/SNGM/MME - Eudes Signori Basso Eireli - Água Mineral - Caxias do Sul e Farroupilha - Rio Grande do Sul - 45,41 hectares.
48403.832962/2014 - PORTARIA Nº 547/SNGM/MME - Comércio e Indústria Verbazza Ltda - Serpentinito e Talco - Ouro Branco e Ouro Preto - Minas Gerais - 826,20 hectares.
48403.833544/2010 - PORTARIA Nº 548/SNGM/MME - Mineradora Belo Vale Ltda - Minério de Ouro e Areia - Andrelândia, Madre de Deus de Minas e São Vicente de Minas - Minas Gerais - 158,25 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 71