Processo minerário

873.362/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2011 e 27/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2024 Seção 1

   PORTARIA ICMBIO Nº 1.6627, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024

   • Concessão de Lavra

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