Processo minerário
810.339/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2012 e 06/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47266/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHOS
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59
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