Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 148
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-Auto de embargo nº 27/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador: 48051.003634/2024-21)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-Auto de embargo nº 26/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR: 48051.002476/2024-91)
JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-Auto de embargo nº 19/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR: 48051.002477/2024-36)
MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-Auto de embargo nº 27/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador: 48051.003634/2024-21)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 148