Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 101/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
803009/2020 — P G MINERACAO LTDA
48077.903185/2021-81 6838/2021 PI
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 101/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ANNELIZE REIS DE ABREU 803005/2021 48077.903151/2021-97 7683/2021 PI
AURORA MINERACAO S/A 846171/2020 48071.946251/2021-68 6178/2021 PB
GOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI 800200/2021 48065.900429/2021-11 6266/2021 CE
JASMIN MANGANES LTDA 840026/2021 48058.940170/2021-22 6094/2021 PE
JOSE ROBERTO DE BRITO RODRIGUES 806044/2021 48078.906121/2021-22 5966/2021 MA
JOSE SILVESTRE FILHO 846030/2020 48071.946247/2021-08 5998/2021 PB
P G MINERACAO LTDA 803009/2020 48077.903185/2021-81 6838/2021 PI
RP MINERAÇÃO LTDA 800079/2021 48065.900500/2021-58 6713/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 119