Processo minerário

803.009/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 573/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48077.903031/2025-13

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3. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.77/2025 - R$ 4.888,88

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5. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 60/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.68/2024 - R$ 4.522,76

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6. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 17/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 64

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9. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 74

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10. 12/01/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 40

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11. 18/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 200

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12. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80

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13. 08/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158

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14. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 71

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