Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 197/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.617/2012 — SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OF. N°Ofício nº 19223/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 197/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 19223/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.511/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 18842/2024/DIOUT-PA/ANM
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 19128/2024/DIOUT-PA/ANM
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 19129/2024/DIOUT-PA/ANM
850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 19575/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.576/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.644/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.304/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA
851.020/2023-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
851.030/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°19704/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 118