Processo minerário

850.617/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia parcial do Licenciamento

     SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Registro de Licença N°73/2012Área reduzida de 48,73 para 21,24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 19223/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 371/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46916/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233 E 2234/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/12/2012 Seção 1

   Página 222 do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)