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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.459/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2024 e 13/06/2025. Estados: Maranhão e Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20841/2025

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 18842/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 19575/2024/DIOUT-PA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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