Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 157/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 56
Despacho
Relação Nº 157/2024
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.722/2023-MARLON NOGUEIRA - Ofício N° 20100/2024
810.216/2024-ROBSON DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 20152/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.124/2024-TIMOTEO FU MIM MA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 56