Processo minerário

810.722/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 136/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 20100/2024

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6401/2024

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