Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Relação nº 121/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800033/20 — Márcio Coltro Gouvea
Not.59/2024 - R$ 9.010,69
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 121/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fides Exploration Mineradora S.A. - 800578/16 - Not.53/2024 - R$ 10.470,28
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.59/2024 - R$ 9.010,69
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.57/2024 - R$ 10.677,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 57