Processo minerário

800.033/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.59/2024 - R$ 9.010,69

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2024 - R$ 9.748,36

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3. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6859/21

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6. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.223/2021 - R$ 7.054,64

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 154 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 49

   • Alvará de Pesquisa
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10. 08/04/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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11. 08/04/2021 Seção 1

    Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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13. 27/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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