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Processo minerário

800.008/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

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  3. Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

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  6. Seção 1

    DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 21/10/2022

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  7. Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 24/10/2022

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  8. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

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  12. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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  13. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

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