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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
106
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.876/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.029/2016

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 260/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.877/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.030/2016

832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°1091/2016

831.876/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.029/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-OF. N°18359/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.

834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°18357/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 304/1998- Cessionário:831.330/2018.-PPR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.509.819/0001-40

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-OF. N°18358/2024/DIOUT-MG/ANM;Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2024, p. 71

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