Processo minerário

830.224/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2013 e 05/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/09/2014 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 11/09/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 02/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 15/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 04/08/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 05/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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