Processo minerário

830.224/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22302/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 280/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1814/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1815/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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7. 22/05/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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11. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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