Processo minerário
832.039/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2016 e 05/06/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação nº 407/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 1091/2016 Publicado DOU de 10/02/2016- Onde se lê: "...prazo 1 ano..." Leia-se: "...prazo 3 anos..."
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- Seção 1
Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°34779/2023/DIOUT-MG/ANM;DAVE LEAN SOARES BAIA ME
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 06/02/2018
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- Seção 1
Relação nº 69/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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