Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.877/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.030/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 260/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.877/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.030/2016
832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°1091/2016
831.876/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.029/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-OF. N°18359/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.
834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°18357/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 304/1998- Cessionário:831.330/2018.-PPR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.509.819/0001-40
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-OF. N°18358/2024/DIOUT-MG/ANM;Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2024, p. 71