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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 43/2024

Seção
1
Data
Edição
108
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.213/2017 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

    Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/10/2024

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 43/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- 173/2009- Cessionário:C & M Materias de Construção Ltda.- CNPJ 05.813.094/0001- 31

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°15792/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 27/09/2025

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/10/2024

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2024, p. 76

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