Processo minerário

890.130/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício Nº 54816/2025/COROUT-ES/RJ

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27491/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 27/09/2025

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5. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18191/2024/SEFIS-RJ/ANM.

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6. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 216

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9. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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10. 13/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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11. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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12. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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13. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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14. 26/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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15. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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16. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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17. 19/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/12/2016 Seção 1

    Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 18/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 50

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23. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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