Processo minerário

890.130/1981

23 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2012 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/04/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/05/2013 Seção 1

Alvará N°4.558/2011 — página do DOU de 24/05/2013
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/12/2016 Seção 1

ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/01/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 31/01/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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07/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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