Processo minerário

890.370/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25988/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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4. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 48209/2021/SEREM-RJ/ANM

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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6. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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7. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 154

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13. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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