Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.350/2017 — ANA LÚCIA T.B. FERNANDES
OF. N°15792/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 43/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- 173/2009- Cessionário:C & M Materias de Construção Ltda.- CNPJ 05.813.094/0001- 31
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°15792/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 27/09/2025
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2024, p. 76