Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 61
Despacho
Relação Nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°10444/2013
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
864.446/2013-VALDERI LOPES- N° do Termo de desinterdição:14/2024/GER-TO/SEFIS-TO, de 05/04/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 61