Processo minerário

864.446/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:14/2024/GER-TO/SEFIS-TO, de 05/04/2024

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2. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:54/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 04/07/2023- Lacre N° Não se aplica

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3. 23/04/2018 Seção 1

   Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°217/2017 - DNPM/TO

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5. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 132

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