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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 45/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina a desinterdição da lavra (1196)

    864.446/2013 — VALDERI LOPES

    N° do Termo de desinterdição:14/2024/GER-TO/SEFIS-TO, de 05/04/2024

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 45/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°10444/2013

Fase de Licenciamento

Determina a desinterdição da lavra(1196)

864.446/2013-VALDERI LOPES- N° do Termo de desinterdição:14/2024/GER-TO/SEFIS-TO, de 05/04/2024

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 61

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