Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
815.959/1973 — BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO
Barragem Dique do Grotão - AI. N°2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
815.959/1973 — BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO
Barragem Dique do Grotão - AI N° 2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI N° 7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI n°.7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-AI. N°2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-AI N° 2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07), 2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115