Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS (2418)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Barragens Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum, Jacaré Médio - AI. N°328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (PAS 48075.986134/2023-69), 331/2019 (PAS 48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°1761/2021 (PAS 48072.958043/2021-00), 1762/2021 (PAS 48072.958044/2021-46), 1784/2021 (PAS 48072.958045/2021-91), 2634/2021 (PAS 48072.958071/2021-19), 2637/2021 (PAS 48072.958072/2021-63), 2638/2021 (PAS 48072.958073/2021-16)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°85/2021 (PAS 48072.958003/2021-50)
Barragens Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum, Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (PAS 48075.986134/2023-69), 331/2019 (PAS 48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115