Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 165/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.454/2017
ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento em 18/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 165/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.245/2024 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5056/2024 - Destacado do Processo 810.454/2017 - ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento em 18/04/2024
810.247/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Destacado do Processo 811.149/2021 - ALVARÁ Nº 1008/2022 - Vencimento em 08/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2024, p. 57