Processo minerário

810.454/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4130 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa área de 38,96 ha".

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4. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento em 18/04/2024

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4130/2019 - Cessionario:48052.8102452024-44-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

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6. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 178

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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