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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 274/2024

Seção
1
Data
Edição
111
Página
56

Despacho

Relação Nº 274/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.624/1989-VALE S.A.-OF. N°19439/2023/DIOUT-MG/ANM

833.890/2007-VALE S.A.-OF. N°19443/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA- Início:19/05/2024-Término:19/05/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.169/2006-CERAMICA ART-PLAN LTDA- Registro de Licença N° 3042/2007 - Vencimento em 25/09/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°21420/2024/UAGV-MG/ANM

805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21629/2024/DIOUT-MG/ANM

831.501/2006-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°21497/2024/DIOUT-MG/ANM

831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°21496/2024/DIOUT-MG/ANM

878.046/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°21025/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 01/04/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.053/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

830.137/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

830.257/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2024, p. 56

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