Processo minerário

811.158/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:6 meses a partir publicação no DOU.

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3. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 461/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°204 e 205/14-FISC

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5. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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