Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 274/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
830.136/2023 — ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 274/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.624/1989-VALE S.A.-OF. N°19439/2023/DIOUT-MG/ANM
833.890/2007-VALE S.A.-OF. N°19443/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA- Início:19/05/2024-Término:19/05/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.169/2006-CERAMICA ART-PLAN LTDA- Registro de Licença N° 3042/2007 - Vencimento em 25/09/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°21420/2024/UAGV-MG/ANM
805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21629/2024/DIOUT-MG/ANM
831.501/2006-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°21497/2024/DIOUT-MG/ANM
831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°21496/2024/DIOUT-MG/ANM
878.046/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°21025/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 01/04/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.053/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
830.137/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
830.257/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2024, p. 56