Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 92/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 92/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 274/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 33 - DOU de 25/01/2012 - Processo nº 815.314/2004 - Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 157 - DOU de 15/07/2010 - Processo nº 815.750/2004 - Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 55