Processo minerário

815.750/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47416/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°707/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 157 - DOU de 15/07/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/07/2021 Seção 1

    Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 170

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 08/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 15/07/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2010

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)