Processo minerário

815.314/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47374/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°709/2015

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 274/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 33 - DOU de 25/01/2012

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5. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº 33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39

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6. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 18/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 13/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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10. 05/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 133

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11. 08/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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12. 21/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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13. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

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19. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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20. 25/01/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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21. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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