Despacho · Relação nº 79/2024

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.187/2020-LUZIMAR BARROS-OF. N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°21265/2024/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467-OF. N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°21728/2024/NUOUT-PB/ANM

846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22057/2024/NUOUT-PB/ANM

846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22059/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.006/2022-TG CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°21828/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente