Processo minerário
846.187/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2020 e 29/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 4.380, de 26 de OUTUBRO de 2020
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