Processo minerário

846.442/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10418/2013 - Cessionário: THIAGO VICENTE BARROS 07112023467- CNPJ 35.684.908/0001-46

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°530/2020

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7. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 468

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8. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 83

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9. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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