Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 79/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.442/2012 — THIAGO VICENTE BARROS 07112023467
OF. N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.187/2020-LUZIMAR BARROS-OF. N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°21265/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467-OF. N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°21728/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22057/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22059/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.006/2022-TG CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°21828/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 79