Despacho · Relação nº 67/2024

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.390/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.786/2022

848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.782/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001- 21 - Termino do arrendamento: 07/02/2029

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ

848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.192/2019-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente