Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 67/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
848.232/2015 — SOBERANO MINERACAO LTDA
OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.390/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.786/2022
848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.782/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001- 21 - Termino do arrendamento: 07/02/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ
848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.192/2019-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 60