Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 23/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
815.412/2008
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°46/2019 Eficácia condicionada à licença ambiental correspondente
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°191/2020 - com eficácia condicionada à licença ambiental correspondente.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2024, p. 47