Processo minerário

815.412/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22843/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 26/10/2023

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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10. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 59

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13. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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15. 13/02/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 76

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20. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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