Processo minerário

815.647/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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2. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 18/01/2024

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37371/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107

   • Guia de Utilização
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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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8. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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9. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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13. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 26/02/2013 Seção 1

    Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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