Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 143/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 143/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°23137/2024/DIFIS-SC/ANM
815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°22712/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 202/1987 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°23232/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 56