Processo minerário

815.831/2008

22 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 24/10/2025.

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23/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/06/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/03/2015 Seção 1

PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2015 — página do DOU de 20/03/2015
- Concessão de Lavra
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08/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/07/2015 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 31/07/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/01/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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28/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.446, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 26/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/10/2025 Seção 1

Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. — página do DOU de 24/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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