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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.831/2008

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Resumo

23 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2011 e 24/10/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte

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  3. Seção 1

    Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4572/2024/DIFIS-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°42594/2023/DIFIS-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°51305/2022/DIFIS-SC/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    Página 69 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página 84 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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