Processo minerário

815.421/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

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2. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 202/1987 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2034

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°37806/2022/DIOUT-SC/ANM-30 (trinta) dias

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18697/2022/DIFAM-SC/ANM e 19357/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°2809/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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10. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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13. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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14. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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